sexta-feira, 3 de abril de 2009

"Ações da Prefeitura mais parecem casca de banana" diz vereador

"A prefeitura municipal de Várzea Grande mais parece uma casca de banana, onde quem pisar acaba escorregando", diz vereador fazendo alusão aos "escândalos que envolvem a compra dos peixes, dos alunos que não conseguem matriculas na rede de ensino, na Saúde que sequer tem ressonância magnética" destacou o parlamentar, que prefere continuar no anonimato, haja vista ter sido pressionado pelo executivo.
"A volta do prefeito titular não irá mudar nada, pelo contrário, a tendência é piorar ainda mais, devido o sistema político em Várzea Grande insistir com esse modelo de atraso, que castra novas lideranças, é uma verdadeira“casca de banana”.
Para comprovar suas críticas contra a administração, o vereador apontou o descaso do Executivo com a Educação. Cerca de 91 crianças estão sem creche no bairro São Mateus. E ninguém na administração consegue explicar o inexplicável fechamento do Instituto Beija Flor.
"A cidade está completamente abandonada, basta olhar para as ruas com buracos imensos, lixos por toda parte, é um verdadeiro caos que tomou conta do município e a população paga caro por isso", afirmou o vereador, que conclui deizendo que não se abaterá por pressões.
PMDB já cogita de abrir mão da
candidatura de Silval Barbosa


Mesmo com grandes possibilidades de encabeçar a chapa do arco de aliança da base de sustentação do Governo Blairo Maggi (PR), com a candidatura do atual vice-governador, Silval Barbosa a governador, 23 anos depois de ter deixado o Palácio Paiaguás, o PMDB sinaliza que pode abrir mão em favor de um candidato do próprio PR.
Essa posição foi passada para os republicanos durante uma reunião entre lideranças das duas siglas, de acordo com o deputado João Malheiros, que estava presente no encontro, que aconteceu longe dos holofotes da imprensa.
Um dos motivos que deixam aberta essa possibilidade, segundo o MidiaNews apurou, seria o pouco carisma que Silval Barbosa tem para com o público. Ou seja, o partido teme que, como candidato a governador, ele não consiga ganhar as ruas com a força que se espera, como aconteceu nas duas eleições do governador Blairo Maggi, que recebia tratamento de popstar, principalmente por parte das crianças, que acabam influenciando na decisão dos pais.
Incontáveis foram as vezes em que Blairo Maggi foi cercado por crianças e jovens e distribuiu autógrafos aos montes em todas as regiões do Estado, fato que nem de longe deve se repetir com Silval Barbosa, que não tem o mesmo perfil político e pessoal do atual governador.
Esse seria apenas um dos fatos que conspiram contra Silva,l na ótica do PMDB. Mas, a verdade é que, sob o comando do cacique Carlos Bezerra, o partido perdeu, há muito tempo, a disposição de peitar uma disputa pelo Governo do Estado. O máximo que fez foi tentar uma vaga de senador, em 1998, quando o próprio Bezerra se aliou ao arquiinimigo Júlio Campos (DEM), que foi candidato ao Governo, e ambos foram fragoramente derrotados nas urnas.
De lá para cá, o PMDB sempre se manteve na posição de coadjuvante, participando de arcos de aliança, sem, no entanto, mostrar seu poder de fogo como cabeça de chapa. E, pelo jeito, no ano que vem, essa história vai se repetir, mais uma vez.
Ao comentar a situação, o deputado João Malheiros, para não perder a alegância, elogiou o partido aliado e disse que "assim como o PR, o PMDB tem bons quadros para disputar qualquer cargo eletivo". Ele defendeu, num primeiro momento, o fortalecimento da base aliada para, depois, iniciar as conversações em torno de possíveis candidaturas. Malheiros disse que não tem nenhuma reserva ao nome de Silval Barbosa e reconhece nele todas as qualidades para ser candidato ao Governo.
"Mas, isso é assunto para ser discutido lá na frente. A preocupação, tanto do PR quanto do PMDB, é, antes de tudo, chegarmos a um acordo que nos permita continuar caminhando juntos e escolher um nome de consenso que seja capaz de aglutinar todas as forças políticas do nosso arco de aliança", afirmou o deputado.
O deputado republicano concordou que a escolha saia somente após a realização de pesquisas quantitativas e qualitativas abrangentes, que façam uma radiografia completa e profunda do eleitorado mato-grossense em todas as regiões.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Zé Carlos Dias pede demissão e sai do Governo

O secretário de Estado de Comunicação, José Carlos Dias, pediu demissão na manhã desta quinta-feora (2) e o governador Blairo Maggi aceitou. Dias afirmou que comunicou sua decisão, em caráter irrevogável. O secretário Eumar Novacki, da Casa Civil, passa a acumular, interinamente, a pasta.
Nos bastidores, comenta-se que um dos principais motivos que levaram à decisão foi o "esvaziamento" da Secom, que passou a ser subordinada, em diversos aspectos técnicos, à Casa Civil. Tal decisão teria partido diretamente do governador Maggi.
Rumores também dão conta de uma suposta desavença entre o jornalista José Carlos Dias e a direção de um jornal de Cuiabá. Segundo versões, tal fato poderia ter apressado uma saída do secretário, que já admitia a possibilidade, por questões internas do governo e também pessoais.
Há pouco a Secom emitiu uma nota em que José Carlos Dias agradece a colaboração e o apoio do governo, lideranças e de sua equipe. Confira a íntegra da nota:
NOTA À IMPRENSA
"Venho, por meio desta nota, tornar público que comuniquei ao Exmo. Sr Governador Blairo Maggi, em despacho ocorrido na manhã de hoje (02.04), minha decisão, em caráter irrevogável, de deixar o cargo de Secretário de Estado de Comunicação Social de Mato Grosso.
Quero, em primeiro lugar, agradecer de forma especial ao Sr. Governador Blairo Maggi pela confiança em mim depositada enquanto estive à frente da pasta, dando-me todo apoio pessoal e respaldo político e administrativo para que desempenhasse a missão a mim confiada.
Registro minha gratidão à Sra. Terezinha Maggi, Primeira-dama do Estado e Secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, uma grande amiga e companheira de trabalho com a qual foi realizado um amplo trabalho de divulgação das inúmeras ações sociais do governo.
Agradeço ao Exmo. Sr. Vice-governador do Estado, Silval Barbosa, assim como aos colegas secretários e diretores de órgãos estaduais pelo apoio recebido.
Agradeço, também de maneira especial, à minha equipe de colaboradores na Secretaria de Comunicação, que desempenhou um papel fundamental na execução dos objetivos propostos pela minha gestão.
Agradeço à Assembléia Legislativa, e particularmente ao líder do Governo, deputado Mauro Savi, ao Presidente e ao Primeiro-secretário daquela Casa, deputados José Geraldo Riva e Sérgio Ricardo, junto aos quais sempre obtive todo apoio e consideração.
Agradeço ao Tribunal de Contas do Estado, ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público Estadual, instituições com as quais sempre mantivemos uma relação do mais alto nível.
Manifesto meu agradecimento às agências de publicidade que atenderam ao Governo, formando uma parceria frutífera para colocarmos em prática a política de comunicação do Governo do Estado.
Agradeço, ainda, a todos os jornalistas, radialistas e publicitários com os quais mantive relações de trabalho no exercício do cargo, bem como aos proprietários de veículos de comunicação, que sempre colaboraram nos esforços para levar à sociedade mato-grossense as ações do Governo do Estado.
Por fim, esclareço que, após cinco anos no comando da Secretaria de Comunicação, retorno às minhas atividades profissionais."
Wilson Santos se faz de vítima e
ataca o Governo de Maggi
No melhor estilo "Galinho do Baú", o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), declarou "guerra" ao Governo do Estado, nesta quinta-feira (2), em entrevista coletiva, no Palácio Alencastro. O tucano posou de vítima e chamou para si a responsabilidade pelas obras do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) da Capital. Ele também praticamente descartou a atuação da administração estadual no processo de andamento das obras do programa federal.Em ataque direto ao Governo Blairo Maggi, Wilson Santos afirma que saiu da "alça de mira" (oficial R2 do Exército Brasileiro, ele usou o termo militar para afirmar que esta sendo vítima de ataques) e iniciou os ataques, principalmente ao secretário estadual de Infraestrutura, Vilceu Marcheti. "Ele [Vilceu] não abriu a boca para defender Cuiabá durante duas horas de reunião [em Brasília, na quarta-feira], mas, para fazer fofoca e mentir para sociedade, ele é recordista. Esse moço deveria estar é no Guinnes Book", atacou.Santos informou que a atitude do secretário Vilceu, apontada como "contaminadoras das informações referentes ao PAC", o levou a ligar para o governador Blairo Maggi (PR), para que tomasse alguma posição sobre o assunto. "Pedi para o governador enquadrar o Vilceu, mas parece que a coisa piorou. Quero não acreditar que esse comportamento seja direcionado pelo governador, pois Cuiabá não merece isso", afirmou."Muitos trabalham para carimbar a imagem da prefeitura como incompetente e desonesta, mas isso não vai acontecer", disse Santos, ao comemorar os resultados da última reunião com técnicos da Controladoria Geral da União (CGU), realizada em Brasília. Ele assumiu uma posição de independência e garantiu que todos os problemas apontados pela CGU - total de 11 tópicos - serão sanados nos próximos 30 dias.O prefeito afirmou que pouco fez o Governo do Estado para reverter a situação junto a CGU, que, inicialmente, apontou 40 irregularidades no andamento do PAC da Capital, onde, entre os dias 13 a 20 de março, conseguiram reduzir consideravelmente esses números. "Agora, a coisa vai andar, ficou definido nessa reunião decisiva que tudo será tratado diretamente entre prefeitura e Ministério da Cidade. E já até falei com o ministro Márcio Fortes", disse, descartando o interveniência do Governo do Estado.Wilson Santos afirmou que a manutenção da prefeitura no gerenciamento das obras do PAC deixou a administração estadual em uma situação de descontentamento e que Cuiabá foi envolvida politicamente nas questões técnicas. "O relatório feito em Cuiabá foi criterioso, tocado à base de lupa e isso só foi feito na Capital, não utilizando o mesmo critério em outras cidades de Mato Grosso, como Várzea Grande e Rondonópolis", destacou.
Relatório e nota da CGU
Apesar do discurso de Santos, as obras continuam com irregularidades graves. A própria CGU, através de nota em seu site, saliente, no entanto, que não há risco de Cuiabá perder o PAC. "A CGU esclarece que não fez qualquer recomendação que implicasse em paralisação das obras ou em interrupção do fluxo de recursos a elas destinados", diz a nota.
"A nota emitida pela CGU é justa. A controladoria fez um pente fino no PAC em Cuiabá, encontrou erros, mas todos sanáveis e cometidos por questões burocráticas, e não através de dolo ou má-fé. Em trinta dias resolveremos todas essas pendências", disse Santos.
Veja as falhas apontadas no relatório da CGU:
"Por outro lado, a documentação adicional apresentada não foi suficiente para elidir os seguintes fatos apontados:
Quanto a atuação da Prefeitura:
a) falta de detalhamento e/ou análise da compatibilidade do item IMPOSTOS na composição do BDI, especificamente no que se refere aos percentuais adotados para o PIS, COFINS e ISS, inclusive no que se refere à adequada base de cálculo, já que não se admite a inclusão do IRPJ e CSLL no cálculo do BDI (alínea a de: item 3.1.1.1 do Relatório n° 215183; item 3.1.1.2 dos Relatórios n° 215037 e n° 215085);
b) necessidade de exclusão do BDI do percentual referente à Administração Local, alocando-se seus custos na planilha orçamentária, após análise de sua consistência e compatibilidade com o porte e tipo da obra, procedendo-se às necessárias repactuações (alínea b de: item 3.1.1.1 do Relatório n° 215183; item 3.1.1.2 dos Relatórios n° 215037 e n° 215085);
c) necessidade de exclusão do BDI do percentual referente a Ferramentas (Lotes 1, 3 e 6), Despesas Indiretas (Lote 6), Outras Despesas (Lote 6) e Equipamentos Diversos (Lote 7), exigindo o detalhamento de cada um de seus componentes e, se for o caso, após análise de sua consistência e compatibilidade com o porte e tipo da obra, proceder à inclusão desses itens na planilha orçamentária, executando-se as necessárias repactuações (alínea c de: item 3.1.1.1 do Relatório n° 215183; item 3.1.1.2 dos Relatórios n° 215037 e n° 215085);
d) necessidade de demonstrar ao Tribunal de Contas da União o estágio atual dos estudos que a Prefeitura Municipal se comprometeu a fazer no decorrer da execução da obra (quando, como, qual o valor, por quem, por quanto tempo e com que prazo o estudo foi contratado) [alíneas a e b de: item 3.1.1.1 dos Relatórios n° 215037 e n° 215085; item 3.1.1.2 do Relatório n° 215183];
e) necessidade de proceder à reanálise dos valores unitários contratados para execução das obras, de forma que eventuais extrapolações nos preços unitários à mediana do SINAPI + BDI (readequado) sejam devidamente justificadas, nos termos do §1º do Art. 115 da Lei n° 11.439, de 29/12/2006 - LDO/2007, ou repactuadas, tendo como limite superior (teto) a mediana do SINAPI + BDI (readequado) [alínea c de: item 3.1.1.1 dos Relatórios n° 215037 e n° 215085; item 3.1.1.2 do Relatório n° 215183];
f) independente dos apontamentos referentes à contratação da empresa para finalização da obra da ETA de Tijucal, faz-se necessária a adoção de medidas com vistas a elidir o sobrepreço apontado pela CGU, no valor de R$685.594,18 (item 3.1.1.8 do Relatório n° 215183);
g) necessidade de diferenciação do BDI para os materiais mais representativos da obra, tubulação de ferro fundido (neste caso), observando-se as premissas estabelecidas no Acórdão n° 325/2007-Plenário, a situação específica dos tubos de ferro fundido tratadas no Acórdão n° 157/2009-Plenário, além do que consta do Acórdão n° 2656/2007-Plenário; procedendo-se às devidas repactuações (item 3.1.1.9 do Relatório n° 215183);
h) necessidade de aperfeiçoamento dos controles internos da Prefeitura Municipal, de forma a não apresentar divergência na metodologia adotada pela CAIXA para aferição das medições de serviços, de forma a evitar atrasos no acatamento destas medições ou da ocorrência de glosas (item 3.1.1.10 do Relatório n° 215183)
i) necessidade de correção de preços unitários distintos para um mesmo serviço, procedendo-se às necessárias repactuações (item 3.1.1.6 do Relatório nº 215085 e Item 3.1.1.3 do Relatório nº 215037);
j) necessidade de detalhamento dos custos das obras (item 3.1.1.8 do Relatório n° 215085);
l) necessidade de realizar licitação com projeto básico contendo orçamento detalhado em planilhas de composição de custos unitários conforme Lei n.º 8.666/93, art. 6.º, IX - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2005 (Item 3.1.1.7 do Relatório nº 215183).

Novacki assume Secom de MT


O Major Eumar Novacki assumiu de forma interina nesta quinta-feira (2) a Secretaria de Comunicação de Mato Grosso. Depois de cinco longos anos, deixou o cargo José Carlos Dias. Novacki que era até então um desconhecido, ganhou notoriedade depois que assumiu uma das pastas mais importantes do Governo, a chefia da Casa Civil.Mas não chegou lá por acaso, mostrou serviço, fez por merecer e nunca se escondeu do trabalho e do profissionalismo. Mostra que tem pulso firme, e um bom relacionamento com outras pastas do Governo e, principalmente, um interlocutor, hoje, imprescindível para o Paiaguás. Sem contar que depois que assumiu a cadeira, Novacki passou a ser o braço forte do Governo em críticas da oposição.