quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Sob Lutero, Legislativo esbanjou
dinheiro público com inutilidades
O escândalo sexual protagonizado pelo vereador Ralf Leite (PRTB), ao que parece, arrefeceu os ânimos dos componentes da Mesa Diretora quanto à decantada devassa nas finanças da Câmara Municipal de Cuiabá. O lamentável episódio envolvendo Ralf e o travesti D., 17, atraiu o foco da mídia, até então, voltado para a anunciada abertura da “caixa preta” que esconderia alguns muitos segredos sobre uma suposta malversação do dinheiro público, nos últimos dois anos, na administração do vereador Lutero Ponce (PMDB), no comando do Legislativo. Curiosamente, Lutero Ponce festeja o fato de sua complicada gestão como presidente da Câmara ter sido, por exemplo, “aprovada” pelo Tribunal de Contas do Estado, graças à “generosa” intervenção do conselheiro Humberto Bosaipo. O ex-deputado do DEM, por sinal, é acusado de utilizar o plenário do TCE para defender seus interesses políticos, partidários e até pessoais, num flagrante insulto à inteligência do contribuinte.A ação isolada do conselheiro Bosaipo, de qualquer forma, não invalida a importância do TCE. É oportuna, porém, para revelar até onde podem ir as suspeitas de malversação dos recursos públicos, na gestão passada do Legislativo cuiabano.A título de lembrança, em 16 de dezembro, ao relatar as contas de 2007 da Câmara Municipal, o conselheiro Valter Albano informou que a gestão de Lutero Ponce cometeu nada menos do que 20 falhas administrativas – qualificadas de “graves”, “gravíssimas” e “insanáveis” -, com indícios de fraudes e que sinalizam para a existência de atos de improbidade administrativa. Entre as irregularidades, há despesas com prestação de serviços já existentes no órgão, despesas impróprias com telefones celulares (mais de R$ 100 mil), dispensa de licitação, fraudes em contratos, superfaturamento de despesas e até a emissão de cheques sem fundo. O conselheiro Bosaipo, que, por duas vezes, pediu vistas do processo, não “enxergou” nenhuma das falhas graves e gravíssimas, ao ponto de fazer uma defesa apaixonada do vereador Lutero Ponce. Não viu, por exemplo, que, entre tantas irregularidades, o então presidente da Câmara gastou o dinheiro público com despesas supérfluas. Despesas que, segundo o relator Albano, não fazem parte do objeto da Câmara Municipal e que totalizaram R$ 134.333,79, até porque dizem respeito a objetos utilizados em rituais religiosos, passagens para vereadores, café da manhã, presépios, bonés etc.

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